Ministra Estela Aranha determinou a retirada da peça do ar e apontou que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política admissível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apresenta acusações e episódios relacionados à trajetória política do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.
A decisão liminar foi proferida no domingo (30) pela ministra Estela Aranha, que determinou a suspensão da peça intitulada “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”. O material havia sido exibido no primeiro programa eleitoral de Lula na televisão, no sábado (29), e também circulava nas redes sociais.
A propaganda apresentava Flávio Bolsonaro associado a diferentes acusações e episódios, incluindo referências ao caso das chamadas “rachadinhas”, investigações sobre lavagem de dinheiro e organização criminosa e ao episódio envolvendo o Banco Master.
Na avaliação da ministra, o problema não está na realização de críticas políticas durante a campanha eleitoral, mas na forma como as informações foram apresentadas. Segundo a decisão, a peça poderia levar o eleitor a uma compreensão equivocada dos fatos ao apresentar acusações sem o devido contexto sobre a situação jurídica de cada caso.
Propaganda não poderá ser exibida novamente
A liminar determina que as emissoras de televisão que veiculam a propaganda sejam comunicadas para impedir novas transmissões da peça enquanto o processo estiver sob análise da Justiça Eleitoral.
O caso ainda não representa uma decisão definitiva sobre o mérito. A suspensão foi concedida em caráter liminar e deverá ser posteriormente analisada pelo colegiado do TSE.
A campanha de Lula poderá apresentar seus argumentos no processo, enquanto a defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que a propaganda ultrapassou os limites permitidos pela legislação eleitoral.
Disputa eleitoral
A decisão ocorre em meio ao início da propaganda eleitoral gratuita e a uma disputa presidencial marcada pela polarização entre Lula e Flávio Bolsonaro.
Pesquisa BTG Pactual/Nexus divulgada nesta segunda-feira (31) mostra Lula com 39% das intenções de voto, Flávio Bolsonaro com 33% e Augusto Cury (Avante) com 11% no primeiro turno.
Com a campanha eleitoral em andamento, decisões sobre propaganda, ataques entre candidatos e divulgação de informações sobre adversários devem continuar sendo analisadas pela Justiça Eleitoral ao longo da disputa.
