Autor: admin

  • GCM de São Bernardo alia profissão e maternidade reforçando segurança na escola da filha

    GCM de São Bernardo alia profissão e maternidade reforçando segurança na escola da filha

    Com 3 anos, a pequena Allana tem o privilégio de contar com a presença da mãe, que atua na vigilância da unidade, em sua rotina escolar

    Redação

    Há 10 anos, a Guarda Civil Municipal (GCM) 1ª Classe Luana Rosa cuida da população de São Bernardo. Com sua equipe, faz o patrulhamento da região do Batistini e Alvarenga e, desde o último dia 10 de abril, passou a atuar no reforço da vigilância física das Emebs em medida emergencial anunciada pelo prefeito Orlando Morando como forma de ampliar a segurança da comunidade escolar e a tranquilidade de pais e responsáveis, após as ameaças de ataques a escolas em todo o País.

    A profissional foi destacada para cuidar do patrulhamento da EMEB Francisco Miele, unidade de educação infantil localizada no bairro Demarchi. A responsabilidade da nova função se somou a uma missão pessoal, já que a escola é a mesma onde sua filha de 3 anos e sete meses, a pequena Allana Rosa, estuda em tempo integral. 

    “Estou feliz em fazer a segurança aqui e mais feliz ainda por estar não só cuidando da minha filha, mas também das demais crianças. É muito gratificante estar aqui cuidando deles”, contou Luana, emocionada.

    O brilho no olhar da agente de segurança mostra que estar perto da filha é um incentivo a mais também para sua carreira profissional. “Ser mãe é incrível. Eu amo ser mãe. E amo também ser GCM, tenho orgulho da corporação que faço parte. 

    Então, poder unir meu trabalho com a maternidade é incrível e agradeço ao comando da GCM por me dar essa possibilidade. Quando chegamos em casa, minha filha conta como foi a escola e eu já sei quem são os amiguinhos que ela fala, conheço os pais das crianças, está sendo muito bom”, finalizou.

    Ela conta que, durante seu trabalho de patrulhamento e vigilância, encontra tempo de “espiar” a rotina de sua pequena. “Minha filha já tem quase 4 anos e eu nunca tinha passado tanto tempo com ela. Hoje tenho o prazer de trazer ela para escola e, de vez em quando, dar aquela olhada. 

    Fico de olho. Vejo ela brincando, comendo, atividades que eu não conseguia participar antes. Não é invasivo para não atrapalhar a dinâmica dela de aula, mas sempre estou de olho”, contou.

    Além da caçula Allana, a GCM de 1ª Classe Luana Rosa também é mãe de Afonso, um adolescente de 14 anos. Para ela, o amor das crianças é algo que não se compara. Prova disso são as diversas manifestações de carinho já feitas pelos alunos da rede municipal aos GCMs desde que passaram a atuar de forma presencial nas unidades. 

    Estudantes de diferentes EMEBs vem presenteando os profissionais de segurança com flores, cartazes, desenhos, chocolates e cartinhas como forma de retribuir a dedicação dos guardas. “Atuar nas escolas é uma rotina diferente, porque os alunos têm muito amor para passar que a gente não está acostumado no dia a dia da rua”.

  • Lula: “A revolução que precisamos é fazer cumprir a Constituição Brasileira”

    Lula: “A revolução que precisamos é fazer cumprir a Constituição Brasileira”

    Em Salvador para assinar decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, presidente destaca a importância do setor para transformação social

    Redação

    Em agenda em Salvador (BA) para assinatura do decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, que vai destinar inéditos R$ 3,8 bilhões para a cultura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou o papel do setor como instrumento de conscientização da sociedade sobre seus direitos.

    Ao lado de Margareth Menezes, titular da Cultura, de ministros de outras pastas, do governador da Bahia e de políticos da região, o presidente afirmou que a cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita para que todos vivam com dignidade, trabalho e segurança alimentar.

    “A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição Brasileira. Está tudo na Constituição. O povo tem direito a morar, a trabalhar, a comer, a estudar, a saúde e a transporte de qualidade. Está tudo lá. A revolução que precisamos é fazer cumprir a Constituição Brasileira”, disse.

    O título da lei rende homenagem ao ator e humorista que faleceu em 2021, vítima de Covid-19. O investimento direto de R$ 3,8 bilhões é o maior da história do país destinado ao setor cultural e pretende chegar às 27 Unidades Federativas e beneficiar os 5.570 municípios.

    A um público que lotou a Concha Acústica, um dos equipamentos culturais mais simbólicos da capital baiana, o presidente lembrou os retrocessos pelos quais o Brasil passou nos últimos quatro anos, como a volta da fome, fez contraposição a seus governos anteriores, quando houve geração de emprego e inclusão social por diferentes frentes, e disse que voltou a governar para recuperar o Brasil e retomar políticas públicas que funcionaram bem em suas outras gestões.

    “Voltei para a gente fazer mais e melhor. Para a gente tentar mostrar ao mundo que esse país não nasceu para ter parte dele miserável, parte da população analfabeta. Um país que é terceiro maior produtor de alimento do mundo não pode ver criança morrendo de desnutrição, nem mulher no açougue na fila do osso”, disse, sensibilizado com abordagem de uma mulher que, quebrando o protocolo, subiu ao palco para pedir ajuda a ele.

    “Em casa”, a ministra Margareth Menezes enfatizou a importância da Lei Paulo Gustavo para descentralizar a produção cultural e estimular diferentes manifestações em todo o país. Ela disse que segue as diretrizes do presidente Lula de atender a quem mais necessita e descentralizar os recursos para estimular a economia criativa e a cultura em toda sua potência.

    “A arte e a cultura são ferramentas de desenvolvimento econômico e social, emancipação cultural e, principalmente, desenvolvimento econômico e geração de renda. É assim que devemos ver e fomentar a cultura e as políticas públicas, visando trazer desenvolvimento econômico para o povo brasileiro”, destacou, acrescentando ser esse o momento de o Brasil aproveitar melhor o potencial econômico do setor cultural, que hoje representa cerca de 3,1% do PIB.

    Foto: Divulgação

    A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. 

    É amplo o espectro e pulverizada a proposta, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.

    A partir desta sexta-feira, os entes federados podem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e terão 60 dias para registrar os planos de ação a serem desenvolvidos com os recursos, que serão liberados após aprovação das propostas.

  • Prefeitura de São Bernardo conclui revitalização da UPA Baeta Neves

    Prefeitura de São Bernardo conclui revitalização da UPA Baeta Neves

    Unidade recebeu manutenção e reforma completa das áreas internas para atender com mais conforto os cerca de 9 mil pacientes que usam o serviço mensalmente

    Redação

    Em cumprimento ao cronograma de revitalização das unidades de saúde, a Prefeitura de São Bernardo entregou nesta quinta-feira (11/5) a revitalização completa da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Baeta Neves. 

    O equipamento, que atende até 9 mil pessoas por mês, recebeu investimento de R$ 330 mil para pintura interna e externa, manutenção e reforma completa das áreas internas, incluindo vigas, calhas e forro.

    De acordo com o prefeito Orlando Morando, até o final deste ano, as nove UPAs do município estarão todas revitalizadas. “Iniciamos em 2023 um programa de recuperação das nossas unidades de saúde, começando pelas UPAs. Pelo grande fluxo de atendimentos, é natural que esta unidade apresentasse um desgaste. 

    Hoje viemos fazer a entrega das melhorias realizadas. É nosso compromisso continuar investindo no atendimento humanizado e de qualidade para toda nossa população. A zeladoria das unidades reflete na segurança e no conforto do paciente no momento do tratamento”, reforçou.

    Além da UPA Baeta Neves, mais três unidades de saúde de São Bernardo estão em processo de revitalização completa: a UPA do Riacho Grande, a UPA Rudge Ramos e a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Rudge Ramos, com investimentos somados de R$ 1 milhão.

    Também estão em andamento as obras de construção da nova UPA Silvina, que contará com 15 leitos para o atendimento exclusivo de urgências e emergências. A unidade está sendo construída em alvenaria em substituição à atual estrutura. A expectativa é que a UPA Silvina realize em média 8.000 atendimentos por mês.

    São Bernardo conta com nove UPAs e o Pronto Atendimento do Taboão para o atendimento de urgências e emergências, em regime 24h. Os endereços estão no link https://www.saobernardo.sp.gov.br/web/sbc/onde-ficam-as-upas.

  • Deputado Marcelo Lima participa de reunião com Alckmin sobre reforma tributária

    Deputado Marcelo Lima participa de reunião com Alckmin sobre reforma tributária

    Agenda contou com parlamentares e membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara

    O deputado federal Marcelo Lima (sem partido) participou de uma reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, na noite de quarta-feira (10). A reforma tributária foi uma das pautas da agenda que reuniu parlamentares e membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara.

    “Foi uma reunião muito produtiva, com deputados de vários estados e partidos. Discutimos pautas importantes para a reforma tributária. Entendendo um pouco a demanda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, discutindo para que a gente possa, o mais rápido possível, ter uma minuta pronta, e que o Executivo envie para a Câmara já com as demandas, sugestões e orientações da própria comissão”, disse o parlamentar de São Bernardo do Campo.

    Além de Marcelo Lima estiveram presentes na reunião no Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, os deputados Pedro Campos (PSB-PE), Felipe Carreras (PSB-PE), Félix Mendonça (PDT-BA), Antônia Lúcia (Republicanos-AC), Daniela Reinehr (PL-SC), Florentino Neto (PT-PI), Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Vitor Lippi (PSDB-SP).

  • Deputada Carla Morando defende mulheres na política no 65° Congresso Estadual de Municípios

    Deputada Carla Morando defende mulheres na política no 65° Congresso Estadual de Municípios

    Em sua participação no 65°Congresso Estadual de Municípios, dia 10/05, em Ribeirão Preto, a deputada estadual Carla Morando defendeu a participação das mulheres na política. A parlamentar participou do Painel “Mulheres na Política e Fundos Sociais, durante o evento que é realizado pela APM- Associação Paulista de Municípios.

    “A participação feminina nas decisões mais importantes da sociedade é fundamental para o nosso desenvolvimento”, disse Morando que durante explanação contou sobre sua história como deputada estadual (2º mandato) e debateu sobre maneiras de fazer com que as mulheres, junto aos homens, trabalhem cada vez mais por uma sociedade melhor para todos.

    Carla Morando tem forte atuação no trabalho em defesa das mulheres. Sua atuação foi decisiva para importantes conquistas em São Bernardo do Campo: Hospital da Mulher, Delegacia da Mulher, Casa da Mulher, Vara especializada em Violência Doméstica no Fórum de SBC, Cursos de Capacitação e o Empreenda Mulher (Programa do Governo do Estado), entre outros programas e investimentos.

    Tem ainda participação efetiva no programa “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, da Associação Paulista dos Magistrados, e trabalho em defesa da tornozeleira eletrônica em reincidentes e luta por políticas públicas eficazes contra o feminicídio e pela igualdade de salários na esfera pública e privada.

  • Bancada Feminina da Câmara elege coordenação da Secretaria da Mulher para gestão 2023-2024

    Bancada Feminina da Câmara elege coordenação da Secretaria da Mulher para gestão 2023-2024

    Deputadas Federais se reuniram nesta quarta-feira (10/5) para eleger a nova Coordenadoria Geral dos Direitos da Mulher, da Procuradoria da Mulher e do Observatório Nacional da Mulher na Política

    Redação 

    Foram realizadas nesta quarta-feira (10/5) as eleições para a nova coordenação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, formada pela Coordenadoria Geral dos Direitos da Mulher (que representa a Bancada Feminina), Procuradoria da Mulher e Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP). 

    Conforme o regimento interno da Casa, a eleição para o Colegiado ocorre sempre na primeira e na terceira sessão legislativa, para mandatos bienais, com a participação de todas as deputadas. 

    Para a Coordenação-Geral da Bancada Feminina foi eleita a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Junto com ela, foram eleitas as deputadas Iza Arruda (MDB-PE), como 1ª Coordenadora-Adjunta; Laura Carneiro (PSD-RJ) como 2ª Coordenadora-Adjunta; e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) 3ª Coordenadora-Adjunta.

    Como Procuradora da Mulher, foi eleita a deputada Soraya Santos (PL-RJ). A Procuradoria contará ainda com as deputadas Maria Rosas (Republicanos-SP), como 1ª Procuradora-Adjunta; Any Ortiz (Cidadania-RS), 2ª Procuradora Adjunta; e Delegada Ione (Avante-MG), 3ª Procuradora Adjunta.

    Para o Observatório, foi eleita a deputada Yandra Moura (União-SE)

    como coordenadora geral, e as deputadas Daiana Santos (PCdoB-RS), Amanda Gentil (PP-MA) e Tábata Amaral (PSB-SP) como adjuntas. Cada adjunta fica responsável por coordenar um dos três eixos de pesquisa do órgão: Eixo 1 – Violência Política contra a Mulher; Eixo 2 Atuação Parlamentar e Representatividade Feminina; e Eixo 3 Atuação Partidária e Processos Eleitorais.

    A nova coordenação da Secretaria da Mulher terá mandato de um biênio (2023-2024), com foco de atuação na defesa dos direitos da mulher, no combate à violência contra meninas e mulheres e na maior participação feminina na política. Responsável por representar as deputadas, com voz e voto no Colégio de Líderes e tempo de fala em Plenário equivalente ao de lideranças partidárias, a Coordenação da Bancada Feminina indica projetos prioritários das parlamentares no Colegiado e articula votações de interesse das deputadas em Plenário, nas Comissões e junto à Procuradoria da Mulher no Senado. 

    Com a missão de promover os direitos da mulher, as Procuradoras desenvolvem ações para combater à violência e incentivam maior participação das mulheres na política. 

    Já o Observatório Nacional da Mulher na Política tem como finalidade investigar, produzir e agregar conhecimento sobre a atuação política de mulheres nas instituições democráticas no Brasil e sobre o processo de construção e fortalecimento do seu protagonismo político, atuando nos três eixos de pesquisa. 

    Após a eleição, deve ocorrer reunião entre todas as eleitas para definir metas e plano de trabalho para a gestão, em data a ser definida.

  • São Bernardo oferece rede de proteção e assistência às vítimas de violência sexual

    São Bernardo oferece rede de proteção e assistência às vítimas de violência sexual

    No Maio Laranja, Prefeitura destaca conjunto de ações para prevenção e identificação de situações de abuso em crianças e adolescentes, além de programa para assistência 24h

    Redação

    No mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, denominado de Maio Laranja, a Prefeitura de São Bernardo reforça ação contínua para atendimento de pacientes que passaram por situação de violência sexual. 

    Por meio do Programa de Atenção às Vítimas de Violência e Abuso Sexual (Pavas), a rede municipal de saúde presta atendimento 24h para crianças, adolescentes e adultos, de ambos os sexos, vítimas de abuso.

    O primeiro acolhimento à vítima é realizado pelo Hospital Municipal Universitário (HMU), localizado na Avenida Bispo César Dacorso Filho, 161, no bairro Rudge Ramos, por livre demanda, 24h por dia. 

    Após o primeiro atendimento, a continuidade do tratamento ambulatorial é realizada no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism), situado no Hospital da Mulher (Alameda Princesa Isabel, 41, Nova Petrópolis).

    No local, as vítimas são atendidas por uma equipe multiprofissional, composta por clínicos gerais, médicos ginecologistas, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, entre outros. Os pacientes recebem todo o suporte clínico e psicológico necessário para superar o trauma e voltar a ter uma rotina normal.

    Para o prefeito Orlando Morando, trazer o tema à tona neste mês, marcado pela alusão ao Maio Laranja, fortalece o compromisso do município em conscientizar e alertar a população a buscar apoio e denunciar. 

    “É importante que a população participe e fique sempre atenta a situações de abuso e exploração, e principalmente, denuncie”, disse.

    De acordo com o secretário de Saúde, Dr. Geraldo Reple Sobrinho, o programa consegue acolher todas as vítimas que sofrem este tipo de violência, ofertando tratamento multiprofissional. “A orientação é para que procurem o nosso serviço em até 72h após a ocorrência para início do tratamento adequado”, relatou.

    O município conta com rede de proteção voltada à garantia dos direitos das crianças e adolescentes e ao combate ao abuso e exploração sexual. A cidade constituiu, em 2021, comitê com a participação dos representantes governamentais e não governamentais que integram sistema de garantia de direitos sob a coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), principal espaço para discussão e formulação das políticas de atenção à infância e adolescência.

    Por meio da Secretaria da Assistência Social, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) dispõem de atendimento com equipe multidisciplinar e, caso necessário, encaminhamento para serviços especializados, como o Centro de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), responsável pela orientação e apoio especializados e continuados de assistência social a indivíduos e famílias com seus direitos violados. 

    Já o Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos deveres das crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

    A rede de proteção inclui, ainda, a Secretaria da Educação, que mediante a identificação de situação de violação de direitos da criança e adolescente, além de notificar o Conselho Tutelar, tem o papel de orientar, encaminhar e acompanhar as famílias aos serviços de proteção no município, por meio de ações de articulação intersetorial em parceria com a equipe escolar e equipe de orientação técnica em especial assistentes sociais e psicólogos educacionais.

    O Núcleo Protege na Educação visa dar celeridade à escuta especializada de situações de urgência em caso de violências contra a criança e adolescente, articulando com os demais setores e acelerando o encaminhamento aos demais órgãos necessários. 

    Há ações formativas continuadas com esta temática que visam capacitar os gestores escolares para que estes não apenas atuem nas situações apresentadas na escola, mas também sejam formadores dos educadores para atuação em rede, bem como desenvolvam projetos educativos com as famílias da comunidade escolar.

  • Deputada Ana Carolina Serra se reúne com vereadores de Santo André

    Deputada Ana Carolina Serra se reúne com vereadores de Santo André

    Reunião teve como objetivo alinhar ações para o município e a região do Grande ABC

    Nesta terça-feira (09/05), a deputada estadual Ana Carolina Serra (Cidadania23) se reuniu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com o Legislativo de Santo André. O encontro contou com a presença de 19 vereadores e serviu para alinhar demandas para o Município e a região do Grande ABC. Justificaram a ausência os vereadores Ricardo Alvarez e Wagner Lima.


    “Entendo ser fundamental dialogar com o Poder Legislativo. Os vereadores e vereadoras representam o povo, conhecem as demandas da cidade, e o nosso papel é o de contribuir para que os serviços sejam ampliados e cheguem com mais qualidade aos moradores”, disse Ana Carolina.


    Os parlamentares apresentaram demandas nas áreas de mobilidade, segurança alimentar, empregabilidade e segurança. Na lista, a reativação da estação Pirelli, a implantação da Delegacia da Mulher 24 horas, a ampliação do Bom Prato, a criação da Casa de Apoio ao Idoso, o fortalecimento da indústria e a ampliação do atendimento no Hospital Mário Covas.


    O presidente da Câmara Municipal de Santo André, vereador Carlos Ferreira, destacou a iniciativa da deputada.


    “Quero parabenizar a deputada por essa iniciativa. Os vereadores se sentiram honrados, e com certeza, estamos aqui para prestigiar o trabalho, fazer o que for possível para que a deputada faça um bom mandato, e que esse mandato se volte para Santo André e a região do Grande ABC”, finalizou o presidente.

  • Obras da nova etapa de duplicação da Estrada Samuel Aizemberg avançam em São Bernardo

    Obras da nova etapa de duplicação da Estrada Samuel Aizemberg avançam em São Bernardo

    Prefeito Orlando Morando vistoriou o local nesta quarta-feira (10/5) e cobrou celeridade da empresa para concluir intervenções em um ano

    A nova etapa das obras de duplicação da Estrada Samuel Aizemberg, na região do bairro Cooperativa, segue avançando. O prefeito Orlando Morando vistoriou o local nesta quarta-feira (10/5) e cobrou celeridade da empresa responsável pelas intervenções para entregar o novo viário em até 12 meses. A duplicação do trecho dependia do prosseguimento dos processos judiciais envolvendo desapropriações de áreas particulares.

    Orçadas em cerca de R$ 40 milhões, as obras remanescentes da Estrada Samuel Aizemberg consistem na duplicação de um novo trecho, de 1,25 quilômetro de extensão, que vai do acesso à Rodovia dos Imigrantes, na região industrial do Cooperativa, até o campo do Palestrinha, no Jardim Nazareth. A via passará a ter três faixas de rolamento em cada sentido (sendo duas exclusivas para corredor de ônibus).

    “Quem passa pela Estrada Samuel Aizemberg vai identificar que os trabalhos estão sendo executados. Entendemos que a população não quer ver apenas as obras, mas quer ver o novo viário pronto para poder utilizar. Por isso, trabalhamos para entregar a nova Samuel Aizemberg em até 12 meses”, frisou o prefeito.

    A nova fase de duplicação da via soma-se à primeira etapa do projeto já executada: a construção de rotatória para acesso à Imigrantes e duplicação parcial da estrada, no trecho entre o campo do Palestrinha e o Viaduto João Fernandes Filho, que dá acesso à Rodovia Anchieta. “É uma obra extremamente importante e que demanda várias etapas, já que as intervenções dependiam do avanço de desapropriações e incluem ainda canalização de córrego e transferência de rede de iluminação pública”, explicou o secretário de Transportes e Vias Públicas, Delson José Amador.

    MOBILIDADE – As obras de duplicação da Estrada Samuel Aizemberg se somam a diversos investimentos que têm transformado a mobilidade urbana em São Bernardo. Neste ano, a administração iniciou as obras de alargamento da Estrada Poney Club, na região do Grande Alvarenga, e a construção de um binário que ligará a via à Rodovia dos Imigrantes (km 25) – R$ 32,5 milhões. Além disso, as obras de duplicação de novo trecho da Estrada dos Alvarengas está em fase de licitação. Ambos os projetos integram o Prosabs (Programa de Recuperação e Ordenamento Sócio Ambiental dos Bairros de São Bernardo), o maior plano de investimentos em mobilidade e infraestrutura da história cidade.

  • Governo Federal abre plenárias estaduais do PPA Participativo nesta quinta

    Governo Federal abre plenárias estaduais do PPA Participativo nesta quinta

    O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas

    Redação

    O Governo Federal está retomando a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação da sociedade. O PPA Participativo 2024-2027, que aponta as prioridades do governo para os próximos quatro anos, começa a ser escrito nesta quinta-feira, 11/5, a partir das 10h, em Salvador, na primeira de 27 plenárias estaduais. 

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente no evento, que também contará com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e de ministros de Estado.

    Na ocasião será lançada a plataforma digital Brasil Participativo, que permite a todo cidadão opinar na definição de programas e propostas para o Brasil. Os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretária-Geral da Presidência da República) vão atender a imprensa 30 minutos antes do início da plenária.

    A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que este seja o mais participativo dos PPAs. Com este objetivo, foram definidas três formas de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá participação direta.

    O cronograma de plenárias estaduais começa nesta quinta-feira (11), em Salvador, e segue até 10 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e o Distrito Federal. No dia 12 haverá plenárias em Maceió e Recife. Encerrando a primeira rodada, a plenária da Paraíba será realizada no sábado (13/5), em João Pessoa. Nas três, a abertura ficará a cargo dos ministros Márcio Macêdo e Simone Tebet.

    O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, e as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente, antes do início de cada plenária.

    Também entre 11 de maio e 10 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde integrantes das plenárias e cidadãos podem eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. Estão previstos ainda, até o fim do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais, o primeiro foi em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.

    Criada para permitir a participação de todos na elaboração do PPA, a plataforma digital Brasil Participativo promete fazer desta a maior experiência de participação social aberta do País. Por meio dela podem participar da consulta tanto cidadãos individualmente quanto entidades da sociedade civil organizada. 

    Qualquer pessoa com cadastro no Gov. Br pode fazer e eleger propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023.

    A plataforma foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim–Brasil e da Universidade de Brasília (UnB). 

    A base da plataforma participativa, intitulada Decidim, em software livre, é uma iniciativa da Prefeitura de Barcelona (Espanha) convertida em referência para outros governos e países.

    O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.

    Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

    Cabe à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. 

    O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.



    PRIMEIRAS PLENÁRIAS


    Bahia
    Data: 11/05/2023
    Horário: 10h
    Local: Arena Fonte Nova — Ladeira da Fonte das Pedras, s/n – Nazaré, Salvador — BA


    Alagoas
    Data: 12 de maio de 2023
    Horário: 10h às 13h
    Local: Centro de Convenções de Maceió – Rua Celso Piatti – Jaraguá, S/N, Maceió – AL


    Pernambuco
    Data: 12 de maio de 2023
    Horário: 16 às 19h
    Local: Teatro dos Guararapes – Centro de Convenções de Pernambuco – Av. Prof. Andrade Bezerra, S/N – Salgadinho, Olinda — PE


    Paraíba
    Data: 13 de maio de 2023
    Horário: 10h às 13h
    Local: Espaço Cultural José Lins do Rego, R. Abdias Gomes de Almeida, 800 -Tambauzinho, João Pessoa — PB

  • Escolas municipais de São Caetano realizam treinamento de primeiros socorros do programa Educa + Vidas

    Escolas municipais de São Caetano realizam treinamento de primeiros socorros do programa Educa + Vidas

    O programa tem como objetivo capacitar educadores das escolas de São Caetano sobre como proceder em situações de emergência, por meio de treinamentos regulares e de videoaulas

    Redação

    Na segunda (8/5), professores e funcionários da EMEI Francisco Falzarano, no Bairro Boa Vista, ficaram na escola além do horário das aulas por um motivo dos mais nobres: salvar vidas. Eles participaram do treinamento de primeiros socorros do programa Educa+Vidas, instituído pelo prefeito José Auricchio Júnior e coordenado, de forma conjunta, pelas secretarias de Educação e Saúde.

    “Convidei nossa equipe para participar da capacitação e foi grande a receptividade. Muitos já haviam assistido aos vídeos do programa no site (https://educamaisvidas.com.br/) e vieram aprender na prática”, testemunhou a diretora, Evanise Juarez, cuja experiência pessoal também atesta a importância desse tipo de capacitação. 

    “Sou mergulhadora e já fiz treinamento de primeiros socorros. Graças a esse conhecimento, certa vez pude salvar uma funcionária que estava engasgada.”

    Mas a importância e seriedade do tema não tornou tenso o clima da capacitação, graças ao talento do palestrante, Stephano Rogério da Silva Rosa. Instrutor do Núcleo de Educação em Urgência (parte do serviço de atendimento pré-hospitalar do SOS Cidadão 156), Stephano transmitiu orientações de forma descontraída e didática, angariando a atenção do público e algumas risadas. “Nem vimos o tempo passar”, elogiou a diretora.

    “Quando você sabe o que fazer, fica mais tranquilo”, destacou Stephano Rosa. Ele começou ensinando os funcionários da escola como fazer uma tipoia e um curativo, orientou manobras para engasgo e massagem para parada cardiorrespiratória, além de responder perguntas da plateia. “O que nós estamos fazendo aqui é multiplicar o conhecimento”, disse.

     “A gente que fica em contato com criança o tempo todo precisa saber como lidar em situações de emergência. E não só aqui. Também na rua e mesmo em casa podem surgir imprevistos; é um aprendizado para a vida”, elogiou a servente Valentina Maria Crepaldi. 

    “Treinamento em primeiros socorros é muito importante. Tive alguns anos atrás e quando me queimei na cozinha eu já sabia o que fazer”, confirmou a merendeira Maria de Fátima Alves Presti. “Aprendizado nunca é demais. A gente nunca sabe quando vai precisar”, concluiu a servente Sônia Maria Gomes dos Santos.

    O programa Educa+Vidas tem como objetivo capacitar educadores das escolas de São Caetano sobre como proceder em situações de emergência, por meio de treinamentos regulares e de videoaulas, disponíveis no hotsite educamaisvidas.com.br acessível, também, para o público em geral.  

    As formações começaram no dia 3 de maio, inicialmente para as unidades de Educação Infantil. Na sequência virão as escolas de Ensino Fundamental e, por fim, Ensino Médio, onde os alunos também receberão a formação, além da equipe da escola.  Escolas estaduais e particulares também poderão receber o treinamento.

    As escolas capacitadas receberão um selo que será afixado em local público e visível, atestando que aquele estabelecimento de ensino está certificado pelo Educa+Vidas e é um lugar mais seguro para alunos, professores e funcionários.

  • Prefeitura de São Bernardo inicia obras de contenção no Conjunto Três Marias

    Prefeitura de São Bernardo inicia obras de contenção no Conjunto Três Marias

    Com investimento de R$ 200 mil, trabalhos de prevenção foram autorizados pelo prefeito Orlando Morando nesta terça-feira (9/5)

    A Prefeitura de São Bernardo deu início a mais uma obra de prevenção de acidentes ocasionados pelas chuvas. O prefeito Orlando Morando autorizou nesta terça-feira (9/5) a construção de muro de contenção no talude que cerca o conjunto habitacional Três Marias, na região do bairro Alves Dias.

    Há cerca de um mês, um trecho de barranco no local deslizou em razão do volume excessivo de chuvas. Na ocasião, vistoria feita pela Defesa Civil afastou o risco às moradias e, por isso, não houve necessidade de interdição de residências. O local passou por monitoramento e, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, será amparado por um muro de gabião (pedras cercadas por gaiolas metálicas). Ao todo, serão investidos R$ 200 mil nas intervenções, que serão concluídas em até 45 dias.

    “No mês passado, quando o talude deslizou, viemos ao local imediatamente. Agora, com o fim do período das chuvas, podemos realizar as intervenções e dar mais tranquilidade aos moradores e população de todo o entorno. Nossos esforços contra os estragos das chuvas não são apenas discursos e o resultado desse trabalho é a prova de que a São Bernardo das enchentes é coisa do passado”, frisou o prefeito.

    CONTENÇÃO – Outra medida preventiva em andamento na cidade, as obras de contenção de encostas no Jardim Regina, na região do bairro Ferrazópolis, estão em fase final. As intervenções, realizadas por meio da Secretaria de Habitação, consistem na proteção de um terreno íngreme e visam a proteção de 400 famílias no local. O investimento é de R$ 4 milhões.

    INVESTIMENTOS – O combate às enchentes e deslizamentos é uma política permanente em São Bernardo. Além de ações e obras diretas de combate às enchentes, há outros serviços essenciais para esse enfrentamento, como a zeladoria, coleta seletiva porta a porta, limpeza de piscinões e o Programa Bota-Fora (coleta de grandes objetos). A atual gestão também já realizou obras de combate às enchentes, como a canalização do Córrego do Saracantan, do Córrego do Pindorama, do Córrego dos Lima e Ribeirão dos Couros, a reforma e ampliação das elevatórias sob gestão do município e a conclusão do Piscinão do Paço, investimentos que somam R$ 500 milhões.

  • GCM de Santo André prende agressor que mantinha ex-mulher em cárcere privado

    GCM de Santo André prende agressor que mantinha ex-mulher em cárcere privado

    Vítima, que tem medida protetiva em vigor, acionou botão do pânico para alertar equipe da Patrulha Maria da Penha

    Redação

    A Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM) de Santo André, foi acionada na manhã desta terça-feira (9), após o botão do pânico ser acionado para atendimento de ocorrência envolvendo descumprimento de medida protetiva.

    Ao chegar no endereço da vítima, na Rua Juquiá, os GCMs encontraram o ex-marido dentro da residência. A mulher, ao ser questionada durante o atendimento da ocorrência, disse que era mantida em cárcere privado desde o último domingo (7).

    O agressor, ao ser abordado, teve suas informações levantadas e foi constatado que ele foi detido no ano passado pelo mesmo crime. A ocorrência foi registrada no 6º Distrito Policial de Santo André, na Vila Mazzei, e o homem foi preso em flagrante.   

    Botão do pânico

    O sistema é disponibilizado exclusivamente para as mulheres que possuem medidas protetivas vigentes e que são atendidas pelo programa Patrulha Maria da Penha.

    Nas situações de risco à integridade física dessas mulheres, a vítima aciona um botão desta ferramenta e um alarme soa no COI (Centro de Operações Integradas) da Prefeitura e também na sede da GCM.

    A partir do acionamento do dispositivo pela vítima, os GCMs conseguem aferir, por meio da geolocalização da vítima, o endereço exato de onde o chamado partiu, além de mostrar a identificação e foto da vítima e do agressor, com quem é válida a medida protetiva.

    Além do botão do pânico, a GCM criou uma cartilha com orientações importantes para mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha. A publicação, feita em parceria com a Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André), será distribuída para mulheres que contam com medidas protetivas vigentes.

    Questões fundamentais na proteção destas mulheres são abordadas na publicação, desde a importância da criação e inserção dessas mulheres em uma rede de proteção e cuidado, além de noções de como devem se proteger dos vários tipos de violência, bem como entender qual a origem desse ciclo.

    A cartilha está disponível no link https://web.santoandre.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/308/patrulha-maria-da-penha/

  • Secretaria da Saúde de Diadema promove palestra sobre benefícios previdenciários

    Secretaria da Saúde de Diadema promove palestra sobre benefícios previdenciários

    Encontro para profissionais da saúde foi realizado em parceria com o INSS e discutiu temas como direitos previdenciários, benefícios sociais e reabilitação social

    Redação

    Para celebrar o Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de Maio, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Diadema, promoveu na manhã desta terça-feira (9) a Palestra “Conhecendo o INSS: Direitos Previdenciários, Benefícios Sociais e Reabilitação Profissional”.

    O encontro, realizado em parceria com profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aconteceu no auditório do Quarteirão da Saúde e reuniu 89 assistentes sociais da rede de saúde e da Prefeitura, além de conselheiros de saúde, o presidente do IPRED, Rubens Martins, e outros interessados.

    Em sua fala o secretário municipal da saúde, José Antônio da Silva, lembrou a luta da gestão municipal para trazer a agência do INSS de volta para a cidade. 

    “Se estamos com o INSS vivo, com o SUS vivo, é porque houve resistência dos trabalhadores e do povo brasileiro que se uniu para não deixar essas ferramentas serem abaladas. Diadema sofreu e sofre por não ter mais a agência do INSS, mas nós vamos trabalhar para trazer de volta essa unidade para Diadema, pois a cidade precisa e merece”, afirmou. 

    “Temos que conhecer nossos direitos e essas ferramentas potentes. E nada mais especial do que esse encontro ser realizado nesse mês que é dedicado à luta dos trabalhadores e das trabalhadoras. Que a gente saia daqui fortalecidos para avançar cada vez mais no que diz respeito ao direito do trabalhador”, emendou.

    Juliana Oliveira Antunes, coordenadora do CEREST Diadema, explicou que o encontro teve como objetivo atualizar informações sobre direitos previdenciários, benefícios sociais e reabilitação, além de fortalecer a rede sobre o tema proposto. 

    “Sabe-se que o INSS tem como objetivo garantir proteção dos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência por meio do reconhecimento de direitos e execução de políticas sociais, portanto o evento, que incentiva a cooperação interinstitucional entre CEREST, INSS e promove o diálogo com profissionais do serviço social e demais áreas, torna-se indispensável no tocante ao aprimoramento de políticas públicas e proteção social aos trabalhadores e munícipes de Diadema”, afirmou a profissional.

    A atividade contou com a abertura da Lira Regional de Choro, composta por Gabriela Coelho (Flauta), Calvin Verner (Violão) e Jeferson Amorim (Percussão). O médico Dr Arlindo Antônio Almeida Silveira fez uma contextualização sobre o papel e atuação do CEREST Diadema e também trouxe dados sobre acidentes de trabalho no país. 

    Segundo o profissional, no Brasil, a cada três horas morrem dois trabalhadores por acidente de trabalho. Somente no Estado de São Paulo são 400 mil acidentes por ano, com 80 mil mutilações.

    Já os profissionais do Programa de Educação Previdenciária (PEP) e da Reabilitação Profissional do INSS, representados por Félix Cavalle (coordenador do Programa de Educação Previdenciária do INSS), Gisele Tardin (terapeuta ocupacional do INSS) e Andressa Lopes dos Santos (assistente social do INSS), trouxeram informações sobre os serviços prestados pela instituição.

    Na sua apresentação, Félix Cavalle trouxe um histórico da previdência, abordou os três pilares da seguridade social, falou sobre o que é a previdência social, os regimes e sistemas de previdência social no Brasil, estrutura do INSS, as mudanças no atendimento ofertado pelo Instituto ao longo dos anos com a introdução de serviços como a Central 135 e o aplicativo Meu INSS, além de falar sobre a Escola PEP, as faixas de contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os tipos de benefícios existentes.

    Andressa Lopes dos Santos, por sua vez, apresentou o trabalho do serviço social do INSS e as ações desenvolvidas no setor, como socialização das informações previdenciárias e assistenciais, assessoria e consultoria e as avaliações sociais realizadas pelos profissionais. Também falou sobre outras ações, como parecer social, visita domiciliar ou hospitalar, etc.

    Já Gisele Tardin focou na reabilitação profissional e como é feito o trabalho de reinserir o trabalhador que está incapacitado seja parcial ou totalmente, para exercer suas funções laborais. Também falou o que a reabilitação profissional compreende, as capacitações que os segurados precisam realizar para garantir a manutenção do benefício e outros.

    Na parte final do encontro, o público pode tirar dúvidas sobre os mais diversos pontos apresentados durante a manhã.

    A assistente social da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Paulina, Elaine Aparecida Miguel, elogiou o encontro. “Muito interessante essa palestra pois sempre acabo recebendo algum questionamento de colegas ou usuários sobre benefícios, principalmente no momento que estamos vivendo, de grande vulnerabilidade social e desemprego, é importante essa atualização dos serviços que o INSS oferece”.

    Erika Amanda Dias trabalha no setor de Recursos Humanos da UBS Paulina e já vai utilizar na sua prática diária o que aprendeu no encontro. “Achei muito rico esses conhecimentos e vou conseguir ajudar os colegas com as dúvidas que eles têm sobre os benefícios”.

    O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) tem como objetivo a prestação de assistência especializada, promoção e proteção aos trabalhadores acometidos por doenças e/ou agravos relacionados ao trabalho além de inspeções em locais de trabalho, mediante denúncias ou acidentes graves/fatais ou doenças recorrentes que, porventura, estejam causando risco à saúde dos trabalhadores.

    Segundo informações divulgadas pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, em 31 de março deste ano, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes de trabalho em 2022. 

    O número de óbitos em locais desse tipo chegou a 2,5 mil. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi responsável por 392 mil notificações de acidentes de trabalho. Do total, foram concedidos 148 mil benefícios previdenciários.

    O CEREST também realiza atividades permanentes de esclarecimento e conscientização sobre a importância da garantia da saúde dos trabalhadores nos ambientes e processos de trabalho são permanentes.

    SERVIÇO:

    Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST Diadema

    Avenida Antônio Piranga, 700 – Centro.

    Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

    Tel.: (11) 4043-8173 ou 8242

    E-mail: [email protected]

  • Morre aos 75 anos, Rita Lee, a cara do rock nacional 

    Morre aos 75 anos, Rita Lee, a cara do rock nacional 

    A cantora havia sido diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e desde então vinha lutando contra a doença 

    Gustavo Frutuoso

    A cantora e lenda da música brasileira, Rita Lee, morreu nesta segunda-feira (8), em São Paulo, aos 75 anos. Lee havia sido diagnosticada com um câncer de pulmão em 2021 e estava sob tratamento contra a doença. Em 2022, seu filho Beto Lee havia divulgado que a cantora estava curada. 

    Por meio da assessoria, a família da cantora divulgou em comunicado nas redes sociais. “Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no fim da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”. 

    O velório da cantora será aberto ao público na quarta-feira (10), no Plenário do Parque Ibirapuera das 10h às 17h (horário de Brasília). Por vontade de Rita, seu corpo será cremado em uma cerimônia particular. 

    Rita Lee nasceu em São Paulo, capital, em 31 de dezembro de 1947, filha de um dentista e de uma pianista. Lee sempre foi incentivada a estudar música e cantar junto de suas irmãs. 

    Aos 16 anos, Lee fez parte do Teenage Singers, um trio vocal feminino que fazia apresentações amadoras em festas de escola. Passando o tempo, Rita foi uma precursora do rock nacional e da faceta do tropicalismo, ao formar os Mutantes, onde criou canções que até hoje são reconhecidas e amadas. 

    Intitulada como “rainha do rock”, Rita Lee aglomerou inúmeros álbuns e músicas que transcendem gerações como: Fruto proibido, Agora só falta você,  Mania de Você, Chega mais, Doce Vampiro, Baila Comigo e Lança perfume. 

    O ano de 2012 ficou marcado como a última época de apresentações da cantora, que estava tendo fragilidade física. Em 2016, a cantora lançou sua autobiografia chamada “Rita Lee: uma autobiografia”, onde teve revelações na época de Mutantes e de toda a sua vida pessoal. 

    Rita Lee deixa o companheiro, três filhos e a saudade em todos que admiravam e amavam a cantora e suas músicas. 

  • Governo Federal retoma programa Brasil Sorridente

    Governo Federal retoma programa Brasil Sorridente

    Nesta segunda (8/5), o presidente sancionou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS. Retomada do programa vem com 3,7 mil novas equipes

    Redação

    Com foco em recuperar a saúde bucal e o sorriso das brasileiras e brasileiros que mais precisam, o Governo Federal retomou o programa Brasil Sorridente. Nesta segunda-feira (8/5), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o projeto de lei nº 8131/17, que institui a Política Nacional da Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Com a sanção, a política estabelece de imediato o credenciamento de quase 3,7 mil equipes de saúde bucal, a ampliação do número de laboratórios de prótese e serviços especializados, a aquisição de unidades odontológicas móveis e a implantação e modernização de centros de especialidades odontológicas.

    “Eu viajava muito o Brasil e me incomodava ver uma menina ou um rapaz de 16 anos que já não conseguia sorrir na frente da gente. Tinha vergonha. As pessoas não se tratam porque não podem. Ninguém gosta de parecer feio diante dos outros. O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária, porque não recupera só o sorriso, recupera a dignidade do ser humano”, destaca Lula.

    Agora, o Brasil passa a contar com mais de 33,3 equipes de saúde bucal em atividade em todo o país, pelo SUS, e mais de 5,6 mil serviços em funcionamento. Para isso, foram investidos mais de 136 milhões. 

    Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal. Desses, pelo menos 85 municípios irão receber equipes de saúde bucal pela primeira vez.

    “Tudo isso é investimento. Não me fale em gasto. Porque tratar da saúde do povo é investimento. Um cidadão com saúde é muito mais útil e mais produtivo que um cidadão doente, sem força para prestar um serviço que poderia prestar. Qualquer dinheiro para cuidar do povo é investimento”, frisou o presidente.

    A auxiliar de cozinha Eunice Pereira Santos é moradora do Distrito Federal e beneficiária do Brasil Sorridente. A iniciativa possibilitou que ela e toda a família pudessem cuidar da saúde bucal regularmente e trouxe qualidade de vida.

    “O programa cuida dos meus familiares, marido e filhos. Sempre que tenho alguma coisa eu vou lá. Antes do programa, eu raramente ia ao dentista. Para pessoas de baixa renda, dentista é caro. Só ia em emergência, com dor insuportável. 

    Quando fui contemplada pelo Brasil Sorridente passei a ir regularmente, estou sempre sendo atendida. Com o problema de gengivite que eu tinha, eu comecei a perder dentes e com a entrada do programa consegui o tratamento. Não perdi mais dentes e uso prótese”, disse.

    Eunice ainda recomendou o Brasil Sorridente para toda a população. “As pessoas devem buscar atendimento no programa. Vão ser chamados e vão poder fazer o tratamento completo. E agradeço muito ao programa. Acreditem, ele é bom, faz bem e a gente pode ficar assim, sorrindo”, finalizou.

    O Brasil Sorridente foi criado em 2004 e mudou a vida de milhões de brasileiros. Uma das suas diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.

    Em 2022, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei nº 8131/22, que prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.

    A ministra da Saúde, Nísia Trindade, detalhou as mudanças que virão com a sanção realizada pelo presidente. “Essa modificação transforma o Brasil Sorridente em política de Estado. Aqui demonstramos uma forte união e compromisso para que alcancemos a saúde bucal como direito de todos e todas”, destacou. 

    “Nesses primeiros meses de governo, estamos credenciando 3.685 novas equipes de saúde bucal e 530 novos serviços e unidades, beneficiando assim, mais de 10 milhões de pessoas”, disse.

    Foto: Divulgação
Instagram
WhatsApp
FbMessenger