Gustavo Frutuoso
Nesta quinta-feira (21), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou que lançou um canal de comunicação para a população denunciar empresas que realizam telemarketing abusivo.
A medida se deu após no início da semana, em que 180 empresas brasileiras foram suspensas pelo Senacon e Procons. “A medida tem o objetivo de pôr fim às ligações que oferecem produtos ou serviços sem autorização dos consumidores” falou o ministério.
Para a realização da denúncia, a pessoa deverá preencher um formulário com nome, estado, tipo de serviço data de ligação, número do telemarketing e outros quesitos.
Após isso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) junto com os Procons analisarão a situação. Se determinada empresa for autuada, a multa pode variar entre R$ 1.000.00 e R$ 13 milhões.
