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Garantia de direito, inclusão e respeito à diversidade avançam em conferências municipais e regional

Poder público e sociedade civil debateram, na última semana, temas relacionados à pessoa idosa, igualdade racial e diversidade de gênero

São Bernardo ampliou o diálogo e o espaço para proposições sobre garantia de direitos, inclusão e o respeito à diversidade durante conferências promovidas na cidade e regionalmente – por meio do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, na última semana. A 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa foi a atividade com maior programação, com três dias de atividades, entre 28 e 30 de maio, e resultou em 25 propostas que serão levadas à etapa estadual de debates, prevista para agosto deste ano.

Entre as iniciativas consideradas prioritárias para a população acima de 60 anos em São Bernardo está a garantia de recursos para serviços de apoio aos idosos, de convivência comunitária, a exemplo do Centro Dia. Incentivar políticas municipais de emprego para esta população e ampliar atividades esportivas e culturais para a faixa etária nos bairros entrou na lista de propostas.

“A partir deste ano, ampliamos os debates e as iniciativas para o fortalecimento das políticas públicas de proteção das populações mais vulneráveis de nossa cidade. Sob a gestão do prefeito Marcelo Lima, São Bernardo colocou a garantia de direitos e o estímulo ao desenvolvimento social em lugar de destaque. As conferências são espaços democráticos para a troca de ideias e para a construção coletiva de novas ações nesse sentido”, avaliou o secretário municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Henrique Kabeça.

A 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa teve como tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”. No evento, realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o apoio da Prefeitura, foram eleitos quatro delegados titulares pela sociedade civil e dois delegados titulares pelo Poder Público, além de seus suplentes, para a etapa estadual do encontro.

IGUALDADE E DIVERSIDADE – No último sábado (31/5), a Câmara Municipal sediou a 1ª Conferência LGBTQIA+ da cidade. A ação foi realizada pela Casa Neon Cunha, com apoio institucional do Departamento de Políticas Afirmativas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de São Bernardo. Cinco delegados titulares e dois suplentes foram eleitos para representar o município na etapa estadual, prevista para o início de agosto.

Entre as propostas de destaque estão a capacitação de servidores públicos e de organizações sociais para atendimento inclusivo, programas de geração de renda para a comunidade e a criação de ouvidoria especializada para o atendimento de casos de violação de direitos.

Também no último sábado (31/5), São Bernardo participou da 4ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial do Grande ABC, promovida por meio do Consórcio Intermunicipal. Palestra ‘Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Social’ foi parte da programação, que contou com a presença de especialistas e lideranças de povos tradicionais de matrizes africanas e de povos indígenas, além de gestores públicos e representantes de instituições da região.

Dos delegados eleitos no evento, São Bernardo indicou um representante do Poder Público, com suplente, e três representantes da sociedade civil para a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, programada para setembro, em Brasília.

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