Realizado nesta quinta-feira (5), encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir propostas de fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e à juventude
A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram, nesta quinta-feira (5), a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Quarta Divisão e promoveu debates e a construção coletiva de propostas para o fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil no município.
A Conferência reuniu representantes do poder público e da sociedade civil em um espaço de diálogo, avaliação e formulação de diretrizes voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A programação contou com apresentação e discussão de propostas, além de procedimentos de deliberação para a definição de prioridades que poderão contribuir para o aprimoramento das políticas públicas municipais.
A programação da Conferência foi orientada por seis eixos temáticos, que abordam os principais desafios para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Entre os assuntos em debate estiveram o fortalecimento da participação social e dos Conselhos Tutelares, a promoção da convivência familiar e comunitária, a prevenção e o enfrentamento das violências, o combate ao trabalho infantil e a proteção de adolescentes no mercado de trabalho, além do aprimoramento das medidas socioeducativas.
As discussões tiveram como objetivo identificar desafios, promover a troca de experiências e contribuir para a construção de propostas que fortaleçam a rede de proteção e as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. O processo também buscou ampliar a participação da sociedade civil e dos próprios adolescentes nas decisões sobre seus direitos, reforçando o compromisso com a proteção integral e a prioridade absoluta previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para o secretário de Assistência, Participação e Inclusão Social, Leonardo Biazi, a escuta da população é fundamental para o planejamento de políticas públicas que atendam às necessidades das novas gerações. “A Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente é importante para discutirmos os próximos passos na construção de políticas públicas, pensando no futuro da nossa cidade. E esse trabalho deve ser construído ouvindo a população, garantindo que suas necessidades e contribuições sejam consideradas nas decisões”, destacou.
As propostas debatidas e aprovadas durante a Conferência serão compiladas e sistematizadas pela comissão organizadora do CMDCA para a formulação de um documento único. O material reunirá as contribuições e os encaminhamentos definidos durante o encontro, servindo de referência para as próximas etapas do processo de conferência e para o fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e à adolescência.
Participação de crianças e adolescentes – Como parte do processo, o município também realizou, na quarta-feira (4), a Conferência Municipal Lúdica, na Associação Tornar a Brotar (ATB), no Centro Alto. A atividade proporcionou um espaço de escuta e participação de crianças e adolescentes, por meio de brincadeiras e metodologias adaptadas às diferentes faixas etárias, permitindo que expressassem opiniões, experiências e sugestões sobre seus direitos.
A realização da Conferência seguiu as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (CONDECA/SP), reforçando o compromisso de Ribeirão Pires com a participação democrática e a construção de políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes.
