Valores representam débitos de contribuintes com os municípios e incluem impostos como IPTU e ISS
Seis das sete cidades do Grande ABC acumulam aproximadamente R$ 13 bilhões em dívidas ativas em 2026. O levantamento revela o tamanho do passivo tributário existente nos municípios e o desafio das administrações para recuperar recursos que poderiam ser destinados a serviços públicos.
A chamada dívida ativa é formada por valores que deveriam ter sido pagos aos cofres públicos, mas não foram quitados dentro do prazo estabelecido. Depois de inscritos, os débitos podem ser cobrados administrativamente ou por meio de ações judiciais.
Entre os principais tributos que aparecem na composição das dívidas municipais estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
O IPTU é cobrado de proprietários de imóveis urbanos, enquanto o ISS incide sobre determinadas atividades de prestação de serviços.
Valores não significam dinheiro imediatamente disponível
Apesar do montante bilionário, o valor registrado como dívida ativa não significa que todo o dinheiro possa ser recuperado imediatamente pelas prefeituras.
Parte dos débitos pode estar sendo contestada judicialmente. Em outros casos, o contribuinte pode não possuir condições financeiras para realizar o pagamento ou não possuir patrimônio suficiente para garantir a cobrança.
Por esse motivo, existe uma diferença entre o valor total inscrito em dívida ativa e o montante efetivamente recuperado pelos municípios.
Impacto nas contas públicas
A recuperação desses recursos é importante para as administrações municipais porque a arrecadação própria ajuda a financiar áreas essenciais.
Saúde, educação, transporte, limpeza urbana, manutenção de vias, iluminação pública e outras atividades dependem da capacidade financeira dos municípios.
Quando uma parcela significativa dos tributos deixa de ser paga, as prefeituras precisam administrar um orçamento menor ou buscar outras formas de financiamento.
Programas de regularização
Uma das estratégias utilizadas pelos municípios para tentar reduzir a dívida ativa são os programas de regularização tributária.
Esses programas podem permitir parcelamentos, descontos em juros e multas e outras condições para que contribuintes regularizem seus débitos.
Para as prefeituras, a medida pode representar aumento da arrecadação. Para os contribuintes, pode significar uma oportunidade de colocar as contas em dia e evitar medidas judiciais de cobrança.
O tamanho da dívida ativa do Grande ABC mostra, portanto, um problema que vai além da questão tributária e envolve diretamente o planejamento financeiro das cidades.
