Iniciativa da gestão do prefeito Marcelo Lima promove inclusão produtiva, segurança jurídica e organização do espaço urbano para trabalhadores da economia popular
Em mais um passo no fortalecimento da economia popular de São Bernardo, a gestão do prefeito Marcelo Lima realizou, na tarde desta segunda-feira (21/9), no Salão Nobre do Paço Municipal, a entrega oficial das carteirinhas de licenciamento a ambulantes previamente cadastrados e regularizados. A iniciativa da Secretaria de Planejamento Urbano, comandada por Milena Graciano, retirou da informalidade mais 81 trabalhadores autônomos, que, a partir de agora, passam a atuar com segurança jurídica no município. Outros 50 já haviam sido beneficiados em maio.
A ação integra a política de organização urbana e garante respaldo legal para quem vive do comércio ambulante em São Bernardo. Atualmente, o município conta com mais de 370 ambulantes cadastrados, e a Secretaria de Planejamento Urbano já analisa novos pedidos, com expectativa de realizar um terceiro lote de entregas nas próximas semanas.
Durante a cerimônia, o prefeito Marcelo Lima destacou a importância da regularização para os trabalhadores e para a cidade, ressaltando que a atividade gera renda, movimenta a economia de São Bernardo e contribui para a arrecadação municipal. Diante de aproximadamente 90 pessoas, o chefe do Executivo também garantiu o apoio da administração para que os autônomos agora licenciados possam se qualificar e ampliar suas atividades.
“Hoje estou muito feliz, pessoal, pois esta é a segunda entrega de muitas que a gente vai fazer ainda. E também com muito orgulho por saber que vocês não vão mais trabalhar assustados. O documento está aí, é de vocês. E, a partir de agora, sintam-se autorizados legalmente pela Prefeitura de São Bernardo a trabalharem na atividade de vocês, que foi licenciada. Sugiro usarem a criatividade para vender cada vez mais. Então, criem um carrinho diferente, com alguma coisa que possa chamar a atenção do cliente. Isso é importante e pode ajudar a vender mais”, disse o prefeito.
A secretária de Planejamento Urbano, Milena Graciano, falou sobre a importância do processo de regularização da licença para os ambulantes, destacando que o documento garante segurança jurídica para o exercício da atividade.
“Esse evento é muito importante para nós, Prefeitura, mas também para vocês, que agora têm essa oportunidade de ter algo fundamental, que é a licença de trabalho. Para alguns, pode até não ser uma coisa tão importante, mas a gente vê, no dia a dia, para a pessoa que depende disso para o sustento da família, o quanto é importante ter essa licença”, afirmou.
RESPALDO – Com a carteirinha em mãos, os ambulantes passam a ter respaldo legal para exercer suas atividades. Entre as principais obrigações estão a renovação anual da licença, nos meses de janeiro e fevereiro; o porte e a exibição da carteirinha à fiscalização sempre que solicitado; a manutenção da área limpa, com disponibilização de lixeira; a garantia de passagem livre de 1,20 metro para a circulação de pedestres; e a remoção de mercadorias e equipamentos ao término das atividades.
É vedada a comercialização de medicamentos, bebidas alcoólicas, inflamáveis, armas, material obsceno, ervas medicinais, frutas fatiadas e produtos prejudiciais à saúde.
Orientados sobre as regras, os trabalhadores contemplados com as carteirinhas destacaram que a licença representa muito mais do que um documento: é a certeza de que podem continuar suas atividades com segurança e buscar o crescimento de seus negócios.
SEGURANÇA – Convidada para falar em nome dos trabalhadores, Dejaci da Silva Santos, conhecida como “Bibi do Milho”, agradeceu ao prefeito Marcelo Lima e aos profissionais da Secretaria de Planejamento Urbano pela emissão da licença, que garante mais segurança para quem trabalha em pontos nas ruas.
Moradora da Vila Esperança, Dejaci trabalha há 18 anos com o comércio de milho verde cozido, sempre na esquina da Rua Newton Prado, na região central. Ela foi uma das pessoas que estiveram à frente do movimento da categoria em busca da licença.
“Foi difícil e precisamos lutar muito para conseguir essa licença, que hoje é motivo de orgulho e honra para nós. É também dia de agradecer ao prefeito Marcelo Lima e a toda sua equipe por nos dar esse presente, que, a partir de agora, vai fazer uma diferença enorme na vida de todos que já conseguiram a licença. A gente trabalha muito, e esse documento é um reconhecimento importante para nós, que nos deixa orgulhosos e gratos”, disse “Bibi do Milho”, pernambucana que se mudou para São Bernardo há 19 anos em busca de uma vida melhor.
A regularização marca o início de uma política contínua de ordenamento urbano com respeito ao trabalhador, aproximando o poder público de quem movimenta a economia popular nas ruas e feiras de São Bernardo.
Alinhado a esse conceito, o município também estuda substituir a denominação “ambulante” para os novos comerciantes cadastrados. A ideia é encaminhar um projeto de lei para alterar essa denominação.
