A proposta que prevê o fim da escala 6×1 ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (3). Após ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (2), a PEC 221/2019 segue para o plenário, mas a votação não deve ocorrer imediatamente.
O governo trabalha para viabilizar uma sessão extraordinária ainda em setembro, mas, diante da falta de segurança sobre os votos necessários, a tendência é que a análise aconteça entre o primeiro e o segundo turno das eleições, em uma janela prevista entre 4 e 25 de outubro. Para aprovar uma PEC, são necessários 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos no Senado.
o que prevê a proposta?
O texto aprovado pela CCJ estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, e garante dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente um deles aos domingos. Na prática, a proposta busca substituir a escala 6×1 pelo modelo 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de folga.
A mudança seria gradual. A proposta prevê uma jornada de 42 horas semanais inicialmente, chegando às 40 horas após o período de transição previsto no texto.
O relator da PEC, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as emendas apresentadas na CCJ, incluindo propostas que buscavam manter a possibilidade da escala 6×1.
A discussão também envolve os possíveis impactos econômicos. Entidades empresariais de setores como comércio, saúde, restaurantes e shopping centers alertam para a necessidade de reorganização das jornadas e possíveis custos adicionais. Representantes dos trabalhadores defendem que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida e a produtividade.
No Grande ABC, a discussão tem impacto direto sobre categorias que já trabalham com jornadas diferenciadas. Segundo levantamento citado pela Folha, cerca de 26 mil dos 72,6 mil metalúrgicos da base do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC já trabalham em regimes com redução de jornada, enquanto as montadoras adotam jornadas de 40 horas.
situação atual
A escala 6×1 ainda não acabou.
A PEC foi aprovada pela CCJ, mas ainda precisa passar pelo Plenário do Senado em dois turnos. Se aprovada sem alterações em relação ao texto já aprovado pela Câmara, poderá seguir para promulgação.
Fontes: Agência Brasil | Agência Senado | Folha de S.Paulo | UOL
Texto adaptado por Redação.
