Texto: Matheus Godoy
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (10), o retorno de Marcelo Lima (Podemos) ao cargo de prefeito de São Bernardo do Campo. Afastado desde o dia 14 de agosto, o mandatário foi alvo da Operação Estafeta, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na prefeitura da cidade.
A decisão foi assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, e aponta que o afastamento era desproporcional e que não há mais riscos para as investigações em andamento. O STJ ainda acatou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reconheceu não haver mais elementos que justificassem a continuidade do afastamento.
O ministro afirmou, na decisão, que manter Marcelo Lima fora do cargo por um ano criou “uma espécie de cassação judicial temporária do mandato eletivo“, sem condenação e sem base legal.
“A medida já não se mostra necessária nem proporcional, diante do esgotamento das diligências investigativas, da ausência de risco concreto à instrução processual e da vigência de outras cautelares menos gravosas, plenamente aptas a assegurar a regularidade do processo penal”, diz o documento que permitiu o retorno do prefeito.
Além da permissão para retomar o mandato, o tribunal flexibilizou outras restrições impostas após o afastamento, como a proibição de deixar a cidade e o recolhimento domiciliar noturno. Marcelo Lima pode circular livremente pelo estado de São Paulo, desde que faça uma comunicação prévia à Justiça, caso necessite se ausentar por mais de sete dias.
Em seu Instagram, o prefeito são-bernardense se manifestou em um curto texto: “Sempre acreditei na Justiça. Vamos ao trabalho”.
Vale lembrar que a vice Jessica Cormick (Avante) assumiu o posto máximo da prefeitura desde o afastamento de Lima. Ela não se manifestou sobre o retorno do prefeito.
