A forte atuação conjunta entre a Prefeitura de Mauá e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi reconhecida durante a sessão itinerante do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), realizada na sede da instituição em Mauá na manhã da última sexta-feira (8/8). O encontro contou com a presença da presidente do conselho, Luciana Jordão, conselheiros e representantes de diversas secretarias municipais.
As ações realizadas por meio da parceria têm como foco moradores em situação de vulnerabilidade, oferecendo orientação jurídica gratuita, promoção dos direitos humanos e defesa judicial e extrajudicial, tanto individual quanto coletiva. Segundo a defensora pública Aline Prado, cerca de 90% da população de Mauá — estimada em mais de 418 mil habitantes, segundo o Censo 2022 — pode se beneficiar desses serviços. Ela destacou a importância do reforço no quadro de oficiais para ampliar o atendimento e elogiou o processo de modernização da sede, que trouxe melhorias nas condições de trabalho. Aline também mencionou ações de grande impacto social, como o mutirão de exames de DNA por meio do programa “Meu Pai Tem Nome”, que regularizou a documentação de 177 famílias.
Durante o Espaço Aberto da reunião, representantes da Prefeitura reforçaram a relevância da parceria. O secretário adjunto de Assistência Social, Sebastião Marcial Sobrinho, apresentou dados sobre a vulnerabilidade social em Mauá e destacou o papel da Defensoria nas ações da secretaria. A secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Cida Maia, explicou que o Sistema Único de Atenção à Mulher de Mauá (Suamm) integra serviços em diferentes esferas de governo no combate à violência doméstica. Ela ressaltou que, a cada quinze dias, uma defensora pública realiza atendimentos jurídicos gratuitos na secretaria voltados às mulheres em situação de violência.
O secretário de Relações Institucionais, Edilson de Paula, também participou da reunião e afirmou que a diretriz do governo municipal é atuar de forma integrada. “Estar nesta casa coroa esta parceria, pois fortalece a qualidade do atendimento à nossa população”, afirmou.
O trabalho comunitário também foi lembrado: o grupo de Promotoras Legais Populares, que se reúne todas as quintas-feiras às 19h na sede da Defensoria Pública de Mauá, segue atuando ativamente na orientação e apoio às mulheres da cidade.
