Propostas apresentadas pela população em nove encontros serão votadas e encaminhadas para o evento em âmbito estadual
As propostas resultantes das nove pré-conferências de Assistência Social, realizadas entre 23 de maio e 5 de junho, com a população de Mauá e trabalhadores da área, foram finalizadas. Esses encontros, promovidos pela Prefeitura, ocorreram nos oito Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro POP.
As propostas serão debatidas e votadas na 14ª Conferência Municipal da pasta, que acontecerá no Teatro Municipal (Rua Gabriel Marques, 353) nos dias 17 de junho (terça-feira), das 8h às 13h, e 18 de junho (quarta-feira), das 8h às 17h.
O Conselho Municipal de Assistência Social promoverá uma reunião ampliada para discutir a aprovação do Regimento Interno da conferência. A reunião será em 16 de junho, das 9h às 12h, no Centro de Formação Dr. Miguel Arraes (Rua Rio Branco, 183). Contribuições para o regulamento também podem ser feitas via formulário online.
Os debates das pré-conferências abordaram cinco eixos temáticos. O Eixo 1, sobre a Universalização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): acesso integral com equidade e respeito às diversidades, trouxe propostas como garantir capacitações permanentes sobre racismo estrutural e público LGBTQIAPN+, criar oportunidades com a Secretaria de Trabalho e Renda para pessoas em maior vulnerabilidade (com foco em maiores de 40 anos), e desenvolver um programa específico para imigrantes, visando acesso a cursos e geração de renda.
No Eixo 2, com o tema Aperfeiçoamento contínuo do SUAS: gestão descentralizada e valorização profissional, os participantes sugeriram, entre outras: reduzir a carga horária de todos os servidores da assistência social e implementar segurança nos equipamentos (GCM 24h, câmeras, alarmes, etc.).
O Eixo 3, sobre a integração de benefícios socioassistenciais: fortalecendo a proteção social, segurança de renda e inclusão social, destacou propostas como: descentralizar os serviços de assistência social com equipes itinerantes; criar um centro de referência para idosos (priorizando beneficiários do BPC); e agregar às políticas de assistência social ações de informação, formação e difusão cultural (parcerias com Secretaria de Cultura, escolas e entidades sociais, descentralizando nos bairros e CRAS).
No Eixo 4, sobre Gestão Democrática, Informação e Comunicação Transparente: fortalecendo a participação social, foram sugeridos: criar grupos de trabalho nos CRAS para pensar estratégias de comunicação e financiamento, além de divulgar de forma clara e simples o que são o SUAS e o CRAS e seus serviços.
E, por fim, o Eixo 5, sustentabilidade financeira e equidade no cofinanciamento do SUAS, incluiu propostas para garantir a participação dos membros do conselho gestor nas reuniões de prestação de contas do CMAS e divulgar os dados de forma clara e acessível nas unidades de assistência social (jornal, revista, perfis oficiais da prefeitura em mídias sociais, etc.).
Essas propostas exemplificam a qualidade do debate sobre o aprimoramento das políticas de assistência social em Mauá, demonstrando o compromisso com a qualidade de vida e o apoio aos mais necessitados no município.
