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Lei do Feminicídio completa 10 anos, mas números no Brasil ainda assustam

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Texto: Jornal Divulgação Exata

Neste sábado é comemorado o Dia Internacional da Mulher, anualmente celebrado no dia 08 de março. A data enfatiza as conquistas das mulheres na sociedade e traz a discussão sobre os direitos femininos, em um mundo ainda extremamente machista.

Um dos temas mais abordados no âmbito é o feminicídio, que infelizmente ainda apresenta altos índices no Brasil e no mundo. De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgados em dezembro de 2024, houve 1.128 mortes por feminicídio no país no ano passado.

Evidentemente os números são bem altos e ainda preocupantes, mas quando comparados com os últimos anos, houve uma ligeira queda. De 2024 para 2023, o índice apresentou redução de 5,1% nos casos registrados. E, de 2023 para 2022, já havia caído quase 2%.

Feminicídio no mundo

De acordo com o relatório ‘Feminicídios em 2023: Estimativas Globais de Feminicídio por Parceiro Íntimo ou Membro da Família, da ONU Mulheres e do UNODC’, 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em 2023. Desses homicídios, 60% (51 mil) foram cometidos por um parceiro íntimo ou membro da família.

A África apresentou as maiores taxas em 2023, no relatório mais atual da ONU Mulheres. As Américas e a Oceania foram os outros dois continentes com índices mais altos.

O levantamento ainda aponta que, na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres assassinadas no ambiente doméstico foram vítimas de parceiros íntimos. Nos outros continentes, os principais agressores foram membros da família.

A jordana Sima Bahous, diretora executiva da ONU Mulheres, aponta que é preciso criar legislações mais robustas, aprimorar a coleta de dados e cobrar mais responsabilidade dos líderes de cada nação, para assim diminuir o feminicídio.

“É hora de líderes mundiais se unir e agir com urgência, renovar compromissos e direcionar os recursos necessários para acabar com essa crise de uma vez por todas”, apontou Sima Bahous, que ainda mencionou o 30º aniversário da Plataforma de Ação de Pequim – assinada por centenas de países e que serve para combater o machismo no mundo e afirmar a importância da igualdade de gênero.

Casos recentes no Grande ABC

Infelizmente a região das sete cidades apresentou casos bem tristes e abomináveis neste ano. No início deste mês, um jovem de 18 anos foi preso em flagrante após assassinar a própria mãe a facadas, no Parque Novo Oratório, em Santo André.

Bryan Ferraz afirma que tinha discutido com a mãe, Sandra Maria Ferreira da Silva dos Santos, de 61 anos, após ter chegado tarde de um baile de carnaval. No depoimento à delegacia, o homem explicou que aplicou um golpe mata-leão na idosa.

Em janeiro deste ano, um outro caso ocorreu em São Bernardo do Campo. Suellen Cristina Fidelis, de 39 anos, foi encontrada morta na casa onde morada, no bairro Demarchi, com sinais de violência, apontando para um feminicídio. Ela morava com o marido José Roberto Souza Nascimento, principal suspeito do crime.

Em 2024, Suellen já havia registrado um boletim de ocorrência contra José Roberto por agressão e ameaça. No relato, ela afirmava ter sido ameaçada por uma marreta. A Justiça decretou prisão temporária do suspeito. Ele responde por feminicídio.

Em Diadema, a Delegacia da Mulher do município realizou uma operação conjunta com a Delegacia de Votorantim, e prendeu um homem procurado por feminicídio da companheira. A vítima tinha 24 anos e foi brutalmente assassinada com 17 facadas. O crime ocorreu na cidade do interior de São Paulo.

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