Candidato do Cidadania foi obrigado a retirar imediatamente vídeo com informação falsa
A Justiça Eleitoral de São Bernardo do Campo acatou, na sexta-feira (18), uma representação da coligação “SBC Cada Vez Melhor” e concedeu uma liminar contra o candidato Alex Manente (Cidadania), determinando a remoção de um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, no qual divulgava informações falsas sobre o candidato Marcelo Lima (Podemos).
Segundo a coligação, o vídeo alegava que Marcelo Lima era “réu por corrupção” e que “não podia nem entrar na prefeitura”, entre outras acusações infundadas. O juiz responsável pelo caso considerou que o conteúdo tinha clara intenção de prejudicar a imagem do candidato do Podemos, induzindo o eleitorado a acreditar que ele estaria inelegível para assumir o cargo, caso fosse eleito.
Na decisão, o magistrado destacou que a legislação eleitoral proíbe a divulgação de informações descontextualizadas ou inverídicas, que possam comprometer o equilíbrio da disputa eleitoral. Com base nisso, foi concedida a tutela de urgência, determinando que Alex Manente remova o vídeo imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Além disso, Manente também deve se abster de compartilhar novos conteúdos semelhantes. Ele foi intimado a cumprir a decisão em até 24 horas e poderá apresentar sua defesa no prazo de dois dias. O Ministério Público Eleitoral também foi acionado para emitir parecer sobre o caso.
A decisão judicial ressalta que a medida não configura censura, uma vez que não se trata de análise prévia de conteúdo, mas da remoção de material já considerado inadequado após avaliação inicial.
