Agatha Fernandes
Na tarde de quarta-feira (20/3), no Espaço Nelly Pellegrino, ocorreu a posse dos 28 novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa das Mulheres (CMPDM), constituído pela Portaria nº 41.206, de 4 de março de 2024, para o mandato do biênio 2024/2026. O conselho foi criado pela Lei Municipal n° 3.628 (26/2/1998) e regulamentado pelo decreto nº 10.846 (6/3/2015).
O vice-prefeito, Carlos Humberto Seraphim, representou o prefeito José Auricchio Júnior, em cerimônia que contou com as presenças do secretário da Seais (Secretaria de Assistência e Inclusão Social), Thiago Mata, do diretor da Sede dos Conselhos Municipais e secretário do Conselho Municipal de Cidadania e Participação Social (Comcipas), Elísio Peixoto, de vereadores e conselheiros.
O vice-prefeito falou sobre a relevância de a cidade contar com um conselho municipal voltado especificamente para a proteção das mulheres. “Um dos principais avanços foi a criação de um fundo municipal, que permite captar recursos junto à iniciativa privada para transformar em ações em prol das mulheres. Além disso, São Caetano conta com uma Delegacia da Mulher, que faz muita diferença no dia a dia”, ressaltou Seraphim.
O secretário de Assistência e Inclusão Social corroborou as palavras do chefe de Gabinete. “Por meio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), o trabalho da Seais junto às moradoras para atender as mulheres principalmente em situações de vulnerabilidade é diário”, complementou Mata.
“O Conselho de Proteção e Defesa das Mulheres é um órgão consultivo e deliberativo, vinculado à Seais e tem como finalidade formular diretrizes e propor em todos os níveis de atuação atividades que visem à defesa dos direitos das mulheres, e a eliminação das discriminações que a atinjam, bem como a sua plena integração na vida socioeconômica e política-cultural”, afirmou Elísio Peixoto.
ATRIBUIÇÕES
São atribuições do CMPDM realizar atividades correlatas (captar incentivos e trazer meios de empoderar e dar condições de autonomia para as mulheres, bem como, proporcionar atividades de lazer e cultura) entre outros. Além disso, desenvolver ação integrada e articulada com o conjunto de secretaria municipais e demais órgãos públicos para a implementação de políticas comprometidas com a superação dos preconceitos e desigualdades de gênero, entre muitos outros.
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Maria Aparecida da Silva – titular – Secretaria de Assistência e Inclusão Social (Seais);
Cintia Aparecida Visentainer Gil – suplente – Secretaria de Assistência e Inclusão Social (Seais);
Daiana Marceli Teodoro Ebert – titular – Secretaria de Assistência e Inclusão Social (Seais);
Andréa Camargo de Oliveira Moledo – suplente – Secretaria de Assistência e Inclusão Social (Seais);
Rosilene Aparecida da Silva Quintino – titular – Secretaria de Saúde (Sesaud);
Christiane Laporta – suplente – Secretaria de Saúde (Sesaud);
Lia Fernanda da Silva – titular – Secretaria de Educação – (Seeduc);
Paloma Ros Salvador Sanches – suplente – Secretaria de Educação – (Seeduc);
Maria Aparecida Benta Apone – titular – Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ);
Mônica Solange Capitânio – suplente – Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ);
Ana Elisa Beio Garcia – titular – Secretaria de Cultura (Secult);
Áquila Fernanda Lugli da Cunha – suplente – Secretaria de Cultura (Secult);
Rafaela Tomé Dos Reis – titular – Secretaria de Assuntos Jurídicos (Sejur);
Lucimara Marques – suplente – Secretaria de Assuntos Jurídicos (Sejur).
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Cleusa Ruffino Zuccato – titular – Legião dos Aposentados e Pensionistas de São Caetano do Sul;
Ivone Paulo Sartori – suplente – Legião dos Aposentados e Pensionistas de São Caetano do Sul;
Ângela Maria Estevam Fiusa – titular – Ordem dos Advogados do Brasil – 40ª Subsecção São Caetano do Sul;
Rosirene Rocha Stacciarini – suplente – Ordem dos Advogados do Brasil – 40ª Subsecção São Caetano do Sul;
Andréia Miguel Pinto – titular – Associação Beneficente Cultural Esportiva e Social Quilombo São Caetano do Sul;
Ondina Ribeiro Silva Souza – suplente – Associação Beneficente Cultural Esportiva e Social Quilombo São Caetano do Sul;
Nuria Solanas Perez Antunes – titular – Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul;
Maria de Lourdes Ayres – suplente – Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Caetano do Sul;
Maria do Carmo Romeiro – titular – Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS);
Georgia Augusta Ortenzi – suplente – Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS);
Verônica Paiva de Alencar – titular – Promotoras Legais Populares São Caetano do Sul;
Neusa Maria da Silva Araújo Schulz – suplente – Promotoras Legais Populares São Caetano do Sul;
Roberta Ferreira Dias – titular – População Feminina acima de 18 anos do Município;
Marisa Kroupa – suplente – População Feminina acima de 18 anos do Município.
