Agatha Fernandes
Processo que demorava 16 horas é feito em menos de cinco minutos; modernização implementada há seis meses garantiu agilidade e economia aos munícipes e aos cofres públicos
A digitalização de processos da Vigilância Sanitária implementada pela Secretaria de Saúde de Santo André completou seis meses em janeiro com resultados expressivos e que tiraram o munícipe de filas, diminuindo também a burocracia e gerando economia. Apenas neste período, 520 estabelecimentos em toda a cidade obtiveram licenças digitais, acelerando obras e serviços, além de poupar tempo e recursos financeiros.
A informatização dos processos ocorre por meio do sistema Acto, que permite fazer solicitações como a emissão, renovação e cancelamento de licença sanitária, certificado sanitário de veículo e LTA (Laudo Técnico de Avaliação). Todos os processos são digitais, permitindo aos munícipes e empreendedores abrirem e acompanharem suas solicitações totalmente de forma online, sem a necessidade de se deslocarem à Prefeitura.
“Estamos extremamente satisfeitos com o desempenho que conseguimos por meio do sistema Acto. Nesses primeiros seis meses já diminuímos em 36% a quantidade de papel que era utilizado nos processos da Vigilância Sanitária, além de ter gerado economia significativa aos cofres públicos em razão do racionamento no uso de impressos, transporte dos processos físicos entre os setores e áreas da Prefeitura, entre outros”, destaca o secretário de Saúde, Gilvan Junior.
Em seis meses foram concretizados 94.345 processos com o envio de 709.878 documentos. O volume coloca quatro dos serviços da Vigilância Sanitária entre os dez mais acessados da Prefeitura pelo sistema Acto, que também está presente no licenciamento urbano pelo uso do solo, na emissão de alvará de atividades, de obras e parcelamento do solo, além de licenciamento ambiental, obras de interesse social, legislação das antenas 5G e planejamento urbano.
Antes da digitalização do sistema, o proprietário ou responsável técnico de um empreendimento gastava, em média, 16 horas em três dias para concluir as etapas do pedido de uma licença ou alvará. Esse era o tempo necessário para preenchimentos de formulários, cópias de documentos, conferências, deslocamentos até a Praça de Atendimento no Paço Municipal, aos bancos para recolhimento de taxas e aos cartórios. Atualmente, o usuário faz o mesmo pedido em cinco minutos pelo computador ou celular e de qualquer lugar.
“Nossa gestão tem por vocação agilizar os processos e poupar o tempo de quem precisa dos serviços da Secretaria de Saúde, assim como estamos fazendo com o Poupatempo da Saúde na Atenção Especializada. Temos que usar a tecnologia para desburocratizar processos e tornar a gestão mais ágil e, por consequência, mais eficiente, gerando economia de recursos naturais e financeiros, evitando deslocamentos desnecessários”, pontuou Gilvan Junior.
Para acessar o leque de serviços disponíveis é preciso acessar o site da Prefeitura no site http://www.santoandre.sp.gov.br, descer a tela e clicar em Sistema Acto dentro de Acesso Rápido. Neste momento é necessário fazer um cadastro para prosseguir e depois basta clicar em “solicitar serviço”. Estão disponíveis na plataforma as seguintes opções: laudo técnico de avaliação (ITA), licença sanitária, certificado sanitário de veículo, licença da Vigilância Sanitária – renovação, certificado sanitário de veículo – renovação, cadastro de processos físicos anteriores ao eletrônico – licença sanitária, cancelamento de certificado sanitário de veículo e cancelamento de licença da Vigilância Sanitária.
